TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este software, cujo nome é Kanttum Coach e o aplicativo cujo nome é

Kanttum Coach (nome fantasia: Kanttum Coach), são de propriedade, mantidos e operados, pela KANTTUM

TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado com

sede na Alameda Paulina Margonari, 59, Jardim Karaiba, Anima Lab. Faculdade

“Administradores” e “cliente” significam a pessoa que está utilizando os nossos

serviços.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da

plataforma e suas ferramentas, as condições, nomenclaturas, direitos e

deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários/Administradores.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não

concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não

dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços.

Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na

língua inglesa.

Administradores: Pessoas físicas, autorizadas pela instituição de ensino,

responsáveis pela gestão dos perfis de professores, assim como

acompanhamento.

Aplicativo: Programa de computador que tem como objetivo auxiliar o Usuário a

desempenhar tarefa específica, em geral ligada a processamento de dados.

Backup: Termo em inglês, cuja tradução é “cópia de segurança”. É

frequentemente utilizado para indicar a existência de cópia de um ou mais

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do

internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a

navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar

informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la

ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o

computador do Usuário.

Instituição de Ensino: É uma unidade de organização institucional no âmbito do

ensino, pública ou privada e que pode ser universidade, faculdade, escola ou

creche.

Internet: Conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para

uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados

entre terminais por diferentes redes.

Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado

por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais

fornecidas por esse mesmo internauta.

Mentores: Pessoas físicas responsáveis pela observação da aula do Usuário

Professores: São pessoas físicas que sejam devidamente qualificadas para

ministrar aulas de determinados assuntos e que estejam cadastradas na

plataforma.

Software: é uma sequência de instruções para serem interpretadas por um

computador com o objetivo de executar tarefas específicas. Também pode ser

definido como os programas que comandam o funcionamento de um

computador.

SaaS: sigla para “Software as a Service”, que em português significa Software

como Serviço, permite que os Usuários se conectem e usem aplicativos

baseados em nuvem pela Internet. Toda a infraestrutura subjacente,

Usuários: Professores, alunos e demais prestadores de serviço que forem

autorizados pela instituição de ensino, por sua conta e risco, a utilizar o

software/aplicativo.

Vírus:

Software

de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros

computadores, utilizando-se de diversos meios.

autonomia de criar um processo único para formação continuada de seus

professores, identificando evidências a partir da observação de sala de aula,

oferecer feedbacks, mentorias e coaching aos professores e criar uma rede de

conhecimento para compartilhar as melhores práticas da instituição de ensino.

3.4. Os serviços de licença do software são contratados para a sua versão atual

e vigente, por meio de um de Contrato de Licença de Uso de Software e de

Prestação de Serviços entre a Instituição de Ensino e a KANTTUM

("CONTRATO"), que deve ser atendido integralmente e em conjunto com estes

Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Somente após a assinatura desse

CONTRATO é que a Instituição de Ensino poderá permitir que os Usuários e

inseridos e utilização devida do SaaS/aplicativo. Assim, ao utilizar o software ou

aplicativo, os Usuários/Administradores compreendem e aceitam que todas as

suas ações e todo o conteúdo produzido são de sua própria e exclusiva

responsabilidade. Essas informações ficam apenas armazenadas nos servidores

da KANTTUM.

3.7. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes

qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada

parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e

encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil,

penal, entre outras.

senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do

sigilo dessas informações. A KANTTUM não se responsabiliza pelas ações e

danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por

terceiros.

4.3. As informações constantes no cadastro são de exclusiva responsabilidade

dos Usuários/Administradores.

4.4. Aceitando estes termos, o Usuário/Administrador declara que as

informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de

nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política.

4.6. Em caso de perda, divulgação, roubo ou identificação de uso não

autorizado da senha e/ou da conta de acesso, o Usuário/Administrador deverá

informar imediatamente a KANTTUM, sendo que a KANTTUM não se

responsabiliza pelas ações ou danos que poderão ser causados pelo acesso

irregular da conta de acesso por terceiros.

5. DAS AUTORIZAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS

PROFESSORES DE ACESSO À AULAS E AVALIAÇÕES

5.1. Os Usuários que são professores poderão gravar suas aulas, fazer upload

seus Mentores.

5.3. Os Mentores poderão fazer observações, comentários e

avaliações sobre as aulas gravadas dos Usuários professores,

incluindo o preenchimento de uma ficha de avaliação com diversos

critérios, ao passo que os Administradores também terão autorização

para visualizar tanto as aulas como as avaliações.

5.4. O principal objetivo da autorização e das avaliações é o desenvolvimento

do Usuário professor por meio de análises e feedbacks.

6. CHAT ONLINE

esclarecimentos sobre os serviços.

6.3. Ao aceitar estes Termos, o Usuário/Administrador declara estar ciente de

que o conteúdo das mensagens é de exclusiva responsabilidade do emissor.

7. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

7.1. Obrigações da KANTTUM:

7.1.1. Realizar os serviços nos moldes estipulados nestes Termos e no Contrato

de Licença de Uso de Software e de Prestação de Serviços firmado com a

7.2. Obrigações dos Usuários/Administradores:

7.2.1. Utilizar a plataforma com fins probos, prezando pela veracidade e clareza

das informações divulgadas, bem como, pela segurança dos outros Usuários,

sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que

venham causar prejuízos aos demais Usuários ou a KANTTUM;

7.2.2. Responsabilizar-se pelo teor das informações e documentos que

introduzir no software e aplicativo;

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade,

legislação vigente e contratos entre as partes.

8. DAS RESTRIÇÕES

8.1. Os Usuários/Administradores não podem:

8.1.1. Lesar direitos da KANTTUM, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou

forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do software/aplicativo

ou acessar ilicitamente a plataforma da KANTTUM;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não

relacionadas com o software/aplicativo ou com suas finalidades, incluindo

mensagens com conteúdo impróprio;

9. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos ao software/aplicativo pertencem

exclusivamente à KANTTUM. O acesso à plataforma e a sua regular utilização

pelo Usuário/Administrador não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa

sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo programas, bases de dados,

arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi

criado, desenvolvido ou cedido à KANTTUM, sendo, portanto, de propriedade

9.4. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de

engenharia reversa, armazenamento, alteração, modificação de características,

ampliação, sublicenciamento, venda, locação, doação, alienação, transferência,

reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma.

9.5. O Usuário/Administrador que violar as proibições contidas na legislação

sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e

criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na

plataforma.

10. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO A PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços da KANTTUM para fornecer acesso seguro

aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou

problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas

das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou

outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do

software/aplicativo.

11.1.1. A KANTTUM não será responsável por qualquer aplicação, vírus de

computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que

possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos

itens:

11.2.1 Atendimento, pela plataforma ou por seu conteúdo das expectativas dos

Usuários/Administradores;

11.2.2. Continuidade do acesso ao software/aplicativo ou a seu conteúdo;

11.2.3. Adequação da qualidade do software/aplicativo ou de seu conteúdo

para um determinado fim;

11.3. A KANTTUM se reserva o direito de unilateralmente modificar, a

qualquer momento e sem aviso prévio, a plataforma, bem como a configuração,

documentos no software/aplicativo apenas para conveniência do Usuário. A

versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de

Privacidade é a única consentida pela KANTTUM. Em caso de contradição ou

divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer

outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. A KANTTUM poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou

atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes

Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade. A versão atualizada

poderá rescindir seu vínculo com a KANTTUM, clicando no botão referente a

não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto.

Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário/Administrador de cumprir com

todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de

Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

14. DO PRAZO E DA DURAÇÃO

14.1. A presente relação contratual entre a KANTTUM e o

Usuário/Administrador entra em vigor na data de seu “Aceite” pelo

Usuário/Administrador e vigorará por prazo indeterminado.

15. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

15.1. O software/aplicativo é controlado, operado e administrado

pela KANTTUM na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais, Brasil,

podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,

independentemente de sua localização geográfica.

15.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e

Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República

16. REGISTRO PÚBLICO

Estes Termos e Condições de Uso, bem como as Políticas de Privacidade,

encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da

Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Eventuais atualizações destes

Termos, bem como de qualquer das Políticas, serão registradas no mesmo

cartório.

17. CONTATO

A KANTTUM disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações

Este software, cujo nome é Kanttum Coach e o aplicativo cujo nome é

Kanttum Coach (nome fantasia: Kanttum Coach), são de propriedade, mantidos e operados, pela KANTTUM

TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado com

sede na Alameda Paulina Margonari, 59, Jardim Karaiba, Anima Lab. Faculdade

Este instrumento visa prestar informações sobre a coleta e utilização dos dados

fornecidos pelos Usuários/Administradores.

1. DA DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 11/03/2019.

2. PRIVACIDADE DO USUÁRIO

2.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados

pessoais são armazenados nos bancos de dados da KANTTUM de forma

criptografada por meio do sistema SSL e a ferramenta conta com certificado de

termos da Lei n. 12.965/2014.

3. COLETA DE DADOS

3.1. Informações fornecidas pelos Usuários/Administradores: A KANTTUM

solicita informações de identificação, como dados cadastrais (nome, e-mail) e

outras informações relevantes para o funcionamento da plataforma, porém

opcionais, como fotos a serem usadas no perfil.

3.2. Informações de localização: Quando você visita a nossa plataforma são

coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica genérica,

horário de acesso, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e

3.4. Histórico de contato: A KANTTUM armazena informações a respeito de